Política de Privacidade
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1.1. Através deste documento (“Política de Privacidade” ou “Aviso”), você terá acesso a informações sobre todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais no processo de navegação feito em nosso site e em nossas redes sociais, Instagram e Facebook. Portanto, recomendamos que você leia atentamente todas as informações.
1.2. O presente Aviso de Privacidade indica as formas de coleta, acesso e utilização de dados pessoais feitos pela STUDIO RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ nº 79.685.236/0001-69, contidas no site e redes sociais: 90fmblumenau.com.br, @90fmblumenau e /90fmblumenau, onde ESTA FIGURA COMO CONTROLADORA, titular da propriedade, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à Plataforma e aos Serviços prestados;
1.3. Além disso, para que o Usuário possa acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços da Controladora, é preciso aceitar, de forma livre e expressa, esta Política/Aviso de Privacidade. Dessa forma, o Usuário poderá decidir pelo uso ou não da Plataforma e dos Serviços com muito mais consciência e transparência.
1.4. Esperamos com isso que você tenha uma ótima experiência em nosso site e nas nossas redes sociais com o melhor do mundo da música!
QUAIS DADOS PESSOAIS A CONTROLADORA RECOLHE?
2.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a Controladora entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
2.2. Todos os dados solicitados pela Controladora têm alguma utilidade, estando relacionados com os Serviços prestados e utilizados para aperfeiçoar estes Serviços e de acordo com as normas legislativas.
2.3. A Controladora poderá coletar os seguintes dados:
2.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço e cidade de residência. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.
2.3.2. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas e serviços como vendas, consultas, links, contato, informações contidas nas conversas do chat, geolocalização, contagem de tópicos e perfis seguidos, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza a plataforma, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado.
2.3.3. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas) e conteúdo de acesso público, ressaltando que o tratamento desses dados deve levar em consideração a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização, bem como matéria de ordem jornalística que não se enquandram junto a LGPD.
COMO É FEITA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
3.1. A coleta dos dados pessoais do Usuário é feita das seguintes formas:
3.1.1. Quando o Usuário preenche o formulário de contato: nesse momento são coletados dados de identificação básicos, como e-mail, nome, sobrenome, telefone/celular e demais dados inseridos na mensagem a ser enviada.
3.1.2. Quando um Usuário acessa o site: nesse momento são coletados dados como recomendações de publicações, comentários, visualização de páginas, perfis, tópicos e usuários seguidos.
3.1.3. Por meio de cookies: dados pessoais coletados através do uso de cookies, conforme detalhado a seguir nesta Política.
PARA QUAIS FINALIDADES A CONTROLADORA UTILIZA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
4.1. O tratamento dos dados pessoais dos Usuários são coletados para as seguintes finalidades:
4.1.1. Para possibilitar o uso dos serviços oferecidos em nosso site e redes sociais;
4.1.2. Permitir a comunicação com os Usuários e o envio de avisos referentes à Plataforma e aos Serviços prestados, bem como às políticas internas.
4.1.3. Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora da Plataforma e dos Serviços oferecidos, investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade.
4.1.4. Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso da Plataforma e dos Serviços oferecidos, para que se possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas a aquisição dos produtos oferecidos.
4.1.5. Compartilhar informações no âmbito de outras plataformas, produtos e Serviços que fazem parte das atividades desenvolvidas pela Controladora , a fim de beneficiar os Usuários e viabilizar os Serviços a eles prestados, de maneira coordenada com os demais órgãos os serviços oferecidos, como enviar comunicações de marketing, notificações por email e newsletter.
4.1.6. Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
4.1.7. Permitir o estabelecimento de novas parcerias, a fim de aprimorar os Serviços oferecidos ao Usuário.
4.1.8. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se for o entendimento, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.
4.1.9. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
EM QUAIS CASOS SÃO COMPARTILHADOS OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
5.1. Será compartilhado com terceiros dados pessoais coletados na Plataforma e nos seus Serviços prestados para atingir as finalidades abaixo:
5.1.1. Auxiliar no oferecimento ou na operação da Plataforma e dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com fornecedores e prestadores de serviços.
5.1.2. Permitir que terceiros possam realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares.
5.1.3. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma e dos Serviços prestados.
5.1.4. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.
5.1.5. Permitir a realização de parcerias, através do compartilhamento de dados pessoais na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias.
5.1.6. Responder a solicitações judiciais e cumprir requisitos das legislações aplicáveis, situações nas quais os dados poderão ser compartilhados com autoridades governamentais e judiciárias, ou qualquer outra autoridade relacionada para os fins dos serviços prestados e contratados.
5.1.7. Gerar e divulgar estatísticas de maneira pública (ex.: em redes sociais, na mídia ou junto a parceiros comerciais), podendo incluir informações, dados e tendências demográficas oriundos de dados pessoais dos Usuários, que serão divulgados de maneira agregada.
5.1.8. Permitir o acesso a dados disponibilizados de maneira pública, como (i) dados do perfil do Usuário, que são compartilhados com motores de busca e dentro da própria Plataforma, e (ii) dados pessoais presentes em documentos obtidos de fontes oficiais.
5.1.9. Com a autorização dos Usuários, em demais casos nos quais haja a necessidade de compartilhamento de dados pessoais, nos limites da legislação aplicável.
COOKIES
6.1. Tecnologias como “cookies” - um pequeno arquivo de dados - são usadas durante a navegação do Usuário na Plataforma para transmitir, proteger e entender Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços, bem como para permitir que se apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os seus Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.
6.2. Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida que os Serviços são melhorados e atualizados, mas geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:
6.3. Usuário pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.
SERVIÇOS DE TERCEIROS
7.1. A Plataforma e os Serviços poderão conter links para produtos de parceiros, os quais possuem termos e políticas próprias. Contudo, esta Política se limita à Plataforma e aos Serviços oferecidos pela própria Controladora.
7.2. Embora se busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a Controladora não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, é recomendado que o Usuário leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso da Plataforma e dos Serviços.
7.3. Em relação aos dados obtidos de fontes oficiais, considerando que sua coleta e atualização são realizadas de forma automatizada e sem qualquer ingerência da Controladora quanto à sua precisão, esta não se responsabiliza por eventuais inexatidões, omissões ou erros em relação a esses dados.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
8.1. Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, a Controladora se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, no oferecimento da Plataforma e dos seus Serviços, se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8.1.1. A Controladora se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política
8.1.2. É permitido que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados e junto aos órgãos oficiais dentro do limite de sua legislação.
8.1.3. As práticas relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas relacionadas ao tema.
8.2. Os dados pessoais de Usuários serão retidos pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário, exigido ou permitido pela legislação aplicável.
TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS PAÍSES
9.1. Enquanto a empresa alinha às práticas e tecnologias mais atuais, poderá armazenar dados pessoais dos Usuários em servidores localizados fora do território nacional. Nessas hipóteses, os Usuários autorizam que os seus dados pessoais sejam armazenados de acordo com as regras dispostas nesta Política.
9.2. Nos casos mencionados acima, a Controladora se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
10.1. Será sempre adotado as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:
10.1.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
10.1.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados
10.1.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela Controladora sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
10.1.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Controladora em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
10.1.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Controladora para outro fornecedor de serviços.
10.1.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados sem o consentimento do Usuário.
10.1.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhou os dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
10.1.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
10.1.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
10.2. O Usuário deve entrar em contato por meio do e-mail indicado na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.
10.3. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, a Controladora somente cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e a Controladora, Cocontrolador e Operador, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
11.1.1. A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Modificado em”, no final deste documento.
11.2. Será reservado o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
11.2.1. Qualquer modificação nesta Política que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicado com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.
11.2.2. Estaremos em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços são oferecidos da forma como se encontram, de modo que poderão ser implementadas livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços.
11.2.3. O Usuário pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. Da mesma forma, a Controladora também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.
11.2.4. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços. Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.
11.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
11.4.1 Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na legislação aplicável, ou tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a pessoa encarregada pela comunicação com titulares de dados pessoais, através do e-mail: [email protected]
11.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE FORAM CUMPRIDAS O DEVER DE INFORMAÇÃO.
11.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.
Modificado em: 10/07/2023.
